O governador em exercício Flavio Arns assinou nesta quarta-feira (31), em solenidade realizada no Palácio das Araucárias, um termo de compromisso com municípios para o repasse de R$ 105 milhões para a construção de 309 salas de aula (em 84 escolas da rede estadual), dez novas escolas e cinco unidades profissionalizantes, além de obras de reparo da infraestrutura de 17 escolas. Os recursos serão repassados diretamente para prefeituras e direção de escolas, inaugurando uma nova forma de gestão na área da educação, marcada pela descentralização e a agilidade.
“Estes investimentos representam desenvolvimento para o sistema educacional, com mais controle social da comunidade. Vamos valorizar os professores e investir para que as escolas sejam bonitas, acolhedoras e competentes do ponto de vista pedagógico”, disse o governador em exercício. Ele anunciou também convênio com a Copel para a troca das instalações elétricas de 800 escolas do Paraná.
Os recursos liberados beneficiarão cerca de 21 mil estudantes e 116 unidades de ensino. Segundo o secretário da Educação em exercício, Jorge Eduardo Wekerlin, a intenção é descentralizar e dar agilidade ao processo.
Arns assinou termo de compromisso com municípios para obras de ampliação de salas, banheiros e refeitórios, totalizando 450 espaços escolares de 84 unidades do Paraná. As prefeituras ficarão responsáveis pela execução de obras de ampliação, que receberão investimento de R$ 20 milhões.
O governo também elevou de R$ 15 mil para R$ 150 mil o teto para repasse direto de recursos do Fundo Rotativo para execução de pequenos reparos em escolas. A mudança será implantada em caráter piloto, inicialmente em 17 estabelecimentos. Ao todo nessa etapa serão liberados R$ 2,487 milhões.
“Essa medida permitirá que a comunidade escolar escolha como melhor aplicar os recursos e defina, por exemplo, a cor da tinta, da lajota e como será o piso”, destacou Flavio Arns. Ele disse que o governo quer que as escolas tenham autoridade e responsabilidade, sob rígido controle do Conselho Escolar e das Associações de Pais, Mestres e Funcionários (APMF).
Arns destacou a importância da descentralização dos repasses. “A escola é a casa da comunidade escolar e ninguém faz mudanças na nossa casa sem a nossa permissão. Vamos escutar o que a comunidade considera necessário mudar e investir nas escolas”, disse ele. O governo estadual estuda descentralizar também a aquisição da merenda escolar, que passaria a ser feita diretamente pela escola.
NOVAS UNIDADES – Flavio Arns autorizou o início de licitação para a construção de dez novas unidades de educação básica nos municípios de Rolândia, Reserva, Matelândia, Turvo, Prudentópolis, Jardim Alegre, Campo Largo e Curitiba. Nas novas obras serão aplicados cerca de R$ 45 milhões.
Na capital serão ampliadas escolas e construídas mais três novas unidades, nas regiões Vila Audi, Osternack/Ganchinho e Tatuquara, por meio de uma parceria com a prefeitura. Para o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci, a medida é fundamental para trazer cidadania para os moradores nos municípios. Ele disse que a construção das unidades era uma demanda antiga da cidade. “As novas escolas serão feitas em regiões criticas e de alto risco social. Essa ação do governo, aliada com as do município, vai levar dignidade para mais famílias curitibanas”, disse o prefeito. Ele destacou ainda que a descentralização de obras é importante e vai melhorar o funcionamento do sistema educacional.
O governo também autorizou a abertura de licitação para a construção de mais cinco centros estaduais de Educação Profissional, dentro do programa Brasil Profissionalizado. Serão investidos R$ 37,370 milhões na edificação das unidades de Almirante Tamandaré, Assaí, Cianorte, Fazenda Rio Grande e Ibaiti. Esse recurso é resultado de parceria com o governo federal.
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