Sonho da casa própria vai virar alvo de investigação do Ministério Público Federal em Rio Preto. Vereadores apontam falhas no processo de seleção do programa Minha Casa, Minha Vida, e colocam em xeque a seleção de moradia no conjunto Nova Esperança, zona norte, “menina dos olhos” da gestão do prefeito Valdomiro Lopes (PSB). Há duas semanas, o prefeito, em clima de campanha, reuniu 5 mil pessoas para sorteio das casas, no Centro de Eventos.
Apenas na Câmara são mais de cem denúncias e reclamações feitas por rio-pretenses que foram excluídos do programa. A análise das famílias contempladas foi feita pela Emcop (Empresa Municipal de Construções Populares) e a Caixa.
O banco excluiu um dos 1.993 contemplados no programa. V. S.L. aluga uma casa no Parque da Cidadania e passou por todos os crivos do programa para ganhar casa no Nova Esperança. Ontem, o diretor-presidente da Emcop, José Antonio Basílio, encaminhou à Caixa, parecer para exclusão de mais uma pessoa. S.S.R, sorteada com uma residência, mora com companheiro em outra residência.
“Nosso parecer é que ela seja excluída. A decisão cabe à Caixa, que é dona no imóvel”, afirmou Basílio. O diretor recebeu 17 denúncias de irregularidades. Ele tenta justificar as falhas na seleção. “Todo caso que chega a mim eu apuro. Mas, por exemplo, se uma pessoa tem contrato de gaveta não temos como checar”, disse. Basílio diz que dos 19 mil inscritos para ter moradia própria, cerca de 5 mil foram encaminhados para a Caixa. “Não temos programa para checar dados da renda de cada pessoa.” O superintendente regional da Caixa, Clayton Rosa Carneiro, disse que a pessoa excluída que aluga casa no Parque da Cidadania não tem imóvel em seu nome. “Não tem nada registrado em cartório. No nosso entender, essa pessoa cometeu crime de falsidade”, disse. Outra pessoa ficará com a casa.
A Caixa vai pedir investigação no Ministério Público Federal sobre esse caso. “Ela assinou um termo de declaração de que não tinha imóvel” , disse. A assessoria da Caixa disse que apenas faz “pesquisa” sobre os selecionados pela Emcop. Já a empresa municipal, afirma que a seleção final é de responsabilidade da Caixa. “A Emcop não dispõe de sistema de dados para fazer essas análises”, afirmou Basílio.
Na Câmara, pipocam denúncias a cada dia. “Acho que a seleção foi uma negligência. Não cumpriram as exigências”, afirmou o vereador Marco Rillo (PT). Ele chegou a defender CPI sobre a situação. “Vou denunciar cada caso”.
Vereadores da base ligada ao prefeito também recebem reclamações diárias sobre excluídos no programa de habitação. “É muita gente que reclama. O que precisa são de provas”, afirmou Carlão dos Santos (PTB). O vereador chegou a dizer que conhece um rio-pretense que ganhou moradia no Nova Esperança e quer vender, o que não pode. “Se comprovar, vou à Justiça”, disse Carlão.
‘Tinha filhos pequenos quando me inscrevi hoje sou avó’, diz excluída
Enquanto acompanha o desenrolar de acusações de irregularidades no programa de moradias, a rio-pretense Solange de Andrade reclama que há 28 anos se inscreve em todos os programas de moradia da cidade, sem conseguir ser contemplada. “Meus filhos eram pequenos quando eu me inscrevi pela primeira vez. Hoje já sou avó", afirmou. Solange tem três filhos. Ela afirma que tentou reclamar até com o prefeito sobre a situação, mas não foi atendida no gabinete de Valdomiro Lopes (PSB).
A desempregada Ana Paula Andrade também reclamou de não ter sido contemplada. “Recebi carta da Emcop, passei por perícia e não fui chamada,” disse. Ana Paula mora nos fundos da casa de uma tia.
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