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Justiça para obras de hidrelétrica que deve inundar área de 4 cidades de MT

A Justiça de Mato Grosso determinou a suspensão das obras da usina hidrelétrica UHE – Colíder, no rio Teles Pires, que depois de pronta deve inundar 143,5 km² de área de quatro municípios do estado, o equivalente a 150 campos de futebol. Segundo a decisão judicial proferida pela juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da Comarca de Nova Canaã do Norte, a empresa responsável pela obra, a Companhia Paranaense de Energia (Copel), não elaborou o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS). A Copel, por meio da assessoria de imprensa, disse que ainda não foi notificada da decisão.

Com a decisão judicial, as construtoras que executam a obra estão proibidas de descartar qualquer tipo de resíduo da construção em lixão ou em qualquer outro local desprovido de licença ambiental para tal fim. Foi estabelecida uma multa de R$ 500 mil para cada dia em que a decisão for descumprida. A decisão judicial é originária de uma ação interposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Em visita ao canteiro de obras da usina, o MPE encontrou irregularidades ambientais, entre elas o descarte do lixo in natura e a céu aberto, sem tratamento, separação ou disposição adequada. Ainda de acordo com o relatório do MPE, o canteiro de obras apresenta um forte odor proveniente dos resíduos, inclusive com grande concentração de moscas. Além do lixo ganhar destino inadequado, grande parte dele acaba sendo queimada.

Outro Lado
O G1 entrou em contato com a empresa Companhia Paranaense de Energia (Copel), que informou, por meio da assessoria de imprensa, que a empresa ainda não foi notificada da decisão judicial. A assessoria ainda disse que assim que a companhia tiver acesso à íntegra tanto da ação, bem como da decisão judicial proferida, poderá iniciar os estudos e avaliações das medidas a ser adotadas.

O G1 também entrou em contato com as cinco construtoras prestadoras de serviço contratadas pela Copel e também listadas na ação como co-responsáveis pelo dano ambiental. A Engevix Engenharia informou que é apenas prestadora de serviço e que não vai se posicionar a respeito da decisão judicial. Já a construtora J. Malucelli informou, por meio da assessoria de imprensa, que aguarda mais detalhes da decisão para se posicionar. Até o fechamento da reportagem, as construtoras CR Almeida, Wind Power Energia e VLB Engenharia não responderam aos questionamentos do G1.

Capacidade
De acordo com informações do Ministério de Minas e Energia (MME), a usina deve entrar em operação em 2014 e deverá  inundar 143 km² de área dos municípios de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte e Cláudia. A obra está orçada em aproximadamente R$ 1,2 bilhões, com capacidade de gerar 300 MW (Megawatts) de energia.

 

Fonte: G1

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