A Comissão de Administração Pública, Urbanismo e Infraestrutura Municipal, presidida pelo vereador Fernando Rezende (DEM), decidiu nesta terça-feira, 5, marcar uma nova reunião para discutir as mudanças no Código de Obras e no Uso e Ocupação do Solo, desta vez reunindo os representantes das construtoras, filiados ao Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), e os técnicos da Prefeitura. O encontro será quinta-feira, 15 horas. Amanhã, a comissão se reúne às 9 horas com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
No encontro desta terça, os construtores consideraram tímidas as alterações propostas no código. “Precisamos ter uma válvula para a exceção”, disse o arquiteto e empresário Silênio Camargo, depois de reclamar que, em Palmas, não se pode fazer um prédio diferente como, por exemplo, os da Avenida Paulista, em São Paulo. Afirmou que o Código de Obras é do Rio de Janeiro, foi copiado por Belo Horizonte, depois por Goiânia e, por último, por Palmas. “É completamente inadequado, pois se atem a pé direito, tamanho de janela, iluminação. Traz o que aprendemos na faculdade.”
Para ele, as mudanças são muito tímidas e não vão resolver quase nada. O vereador Fernando Rezende concorda com a necessidade de mudar completamente o Código de Obras. “A Câmara quer, os técnicos querem, e o processo da prefeitura está parado na Fazenda”, reclamou. Reforçou, no entanto, a necessidade de aprovar, neste momento, as mudanças propostas, pois há diversos empreendimentos parados em Palmas, aguardando a apreciação dessas matérias.
O presidente do Sinduscon, Luciano de Carvalho, citou um edifício a ser construído na Avenida Theotônio Segurado, onde o empreiteiro quer fazer quatro pavimentos de garagem o que, pelo atual código, não é permitido.
Participaram, também, da reunião, os vereadores Milton Neris (PT), líder do prefeito Raul Filho na Casa e vice-presidente da comissão, Divina Márcia (PTN), Jucelino Rodrigues (PRB), Norton Rodrigues (PRB) e o presidente da Casa, vereador Ivory de Lira (PT), além dos empresários Bartolomé Alba Garcia, Wagner Ferreira, José Geraldo Saber e Paulo Morgado.
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