Uma falha no programa habitacional "Minha casa, minha vida" pode deixar muitos compradores na mão. Por não prever que o imóvel seja reavaliado pela Caixa Econômica Federal e tenha seu valor aumentado no decorrer das obras de construção do empreendimento, o programa abriu uma brecha para que o consumidor perca as condições especiais de financiamento que pensava ter, e seja lesado.
Isso acontece porque, no ato da compra, o imóvel pode estar vinculado às condições do programa, previstas para unidades de até R$ 130 mil, mas, na hora de contratar o financiamento, próximo à entrega das chaves, a Caixa pode usar como base um novo valor de avaliação. Se este estiver acima do teto de R$ 130 mil, o consumidor fica impossibilitado de usufruir das condições do programa, que prevêem juros mais baixos e subsídio do governo. Na confusão, quem perde é somente o comprador, que tem o subsídio cortado e vê o valor total pago pelo imóvel aumentar 29%.
Caso real
Esse foi o caso da professora primária Juliana Canavezes, de 20 anos. Ela e o noivo compraram um imóvel no empreendimento Liber Residencial Clube, em Belford Roxo, da construtora Living. O contrato de compra foi assinado em novembro de 2010 com o valor de R$ 112 mil.
O empreendimento está previsto para ser entregue no mês que vem, e a professora foi até a Caixa para, enfim, contratar o financiamento. O que seria o fim de uma etapa, no entanto, se transformou em caso de Justiça. No banco, ela foi informada de que o novo valor de avaliação de seu imóvel seria de R$ 133 mil. Portanto, ela não só perderia o subsídio previsto, de cerca de R$ 13 mil, como também teria que pagar os juros de mercado.
— Quando compramos o apartamento, a construtora simulou as condições de financiamento pelo "Minha casa, minha vida" e assinamos o contrato, pois, daquela maneira, seríamos capazes de pagar. Mas, agora, as condições mudaram muito — diz Juliana.
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