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Palhoça tem o maior número de contratos para construção de casas por programa habitacional

Uma fila de 14.116 interessados inscritos, verba garantida para 1,1 mil moradias e, em Florianópolis, zero contratos de moradia assinados pelas pessoas que ganham menos. A primeira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida superou em 37,6% a meta estabelecida para Santa Catarina, mas não conseguiu emplacar na Capital. A cidade teve apenas 142 contratos assinados, todos na faixa entre três e 10 salários mínimos. Nenhum para aqueles que recebem menos de três salários.

Segunda cidade mais populosa do Estado, de acordo com o Censo do IBGE de 2010, e terceira maior economia de SC, Florianópolis ficou apenas na 42ª posição entre os municípios com melhor desempenho no Minha Casa, Minha Vida. O resultado se equipara com os números de Guaramirim e Turvo, com populações de 35,2 mil e 11,8 mil habitantes, respectivamente — Florianópolis tem 421,2 mil habitantes.

A Capital perdeu a oportunidade dada pelo programa para começar a resolver o problema do déficit habitacional e dos moradores de áreas de risco, na avaliação de Hélio Bairros, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) da Grande Florianópolis.

— Florianópolis teve essa primeira oportunidade e não aproveitou, o que não quer dizer que não possa aproveitar a oportunidade seguinte — comenta, referindo-se ao Minha Casa, Minha Vida 2.

Segundo o diretor de habitação de Florianópolis, Américo Pescador, os últimos estudos apontam que a Capital tem 64 locais de "interesse social", onde aproximadamente 52 mil pessoas vivem em situação precária de habitação e renda.

De acordo com Roberto Carlos Ceratto, superintendente regional da Caixa em Florianópolis, dois fatores foram determinantes para o desempenho das cidades na primeira fase do programa: o custo dos terrenos e o interesse dos municípios em estabelecer parcerias para viabilizar projetos.

— Fizemos inúmeras reuniões com a prefeitura e a Câmara de Vereadores na Capital para discutir o tema. Concluímos que era necessário fazer alguns ajustes na legislação municipal. Para fazer acontecer o programa na cidade, todos os atores precisariam trabalhar em parceria, o que não aconteceu — resume Ceratto.

A proposta do presidente do Sinduscon era a de promover a verticalização de parte das áreas degradadas de Florianópolis através da construção de prédios nestes locais. Para isso, segundo Barrios, seria preciso promover mudanças na legislação para facilitar a tramitação de processos, um zoneamento diferenciado e a desoneração de tributos como IPTU, ISS e outros envolvidos no custeio das construções.

O diretor de Habitação afirma que a proposta de verticalização de áreas de risco é tecnicamente interessante, mas socialmente difícil de implantar. De acordo com Pescador, a prefeitura enfrentou problemas com a manutenção de prédios, pagamentos de condomínio e o uso de animais pelos moradores em outros projetos similares desenvolvidos na cidade anteriormente.

— As pessoas que vem para cá não tem a cultura de viver em condomínio. Projetos de verticalização terão que ser implantados, mas precisarão, antes, da mudança de hábitos das pessoas que viverão nestes locais — acredita.

Desempenho é melhor em outras cidades de SC

Todas as regiões de SC superaram a meta proposta para o programa, mas o Oeste e o Sul se destacaram por seus desempenhos. Ambas mais que dobraram o número proposto e, junto com as cidades do Vale do Itajaí, conseguiram superar a meta dos contratos para moradias para quem recebe até três salários mínimos.

Projetado inicialmente apenas para municípios com mais de 100 mil habitantes, o Minha Casa, Minha Vida logo depois abriu o leque para cidades com mais de 50 mil habitantes, segundo o superintendente regional da Caixa em Florianópolis, Roberto Carlos Ceratto. Com a mudança, SC passou a ter 70 cidades incluídas no programa em cinco regiões do Estado.

A cidade com maior número de contratos firmados, Palhoça, chegou ao topo do ranking após adotar uma política municipal clara que facilitou e agilizou os trâmites de documentos, afirma Ceratto. Palhoça destacou-se também por publicar um decreto, em novembro de 2009, que previa desoneração fiscal, como a isenção das taxas de fiscalização de obras, sanitária e de serviços gerais.

O resultado expressivo de Blumenau foi obtido de outra forma: com a doação de 10 terrenos pelos governos do Estado e do município — uma forma de diminuir a extensão da calamidade registrada pela catástrofe do final de 2008.

O empresário Rogério Cizeski, presidente da maior construtora de SC, prevê lançar 1.140 unidades voltadas para o programa neste ano, todas no Sul do Estado — com foco principal em Criciúma, Içara e Cocal do Sul. Em 2012, a construtora de Cizeski quer avançar, através da oportunidade do Minha Casa, Minha Vida, com mais 1,5 mil unidades nas cidades de Jaraguá do Sul, Joinville, Chapecó e Itajaí.

Para o presidente do Sinduscon da Grande Florianópolis, Hélio Bairros, o Minha Casa, Minha Vida surgiu como alternativa eficaz de atendimento da demanda reprimida por moradias no país.

— Estávamos vivendo uma crise imobiliária, sem uma definição muito clara do cenário, e esta foi uma forma que o governo encontrou para aquecer o setor. Recebemos propostas de muitos empresários, inclusive de fora do Estado, para construir dentro deste projeto. O que falta é a boa vontade de quem tem a caneta na mão — opina Bairros.
Fonte: Diario Catarinense

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