Uma fila de 14.116 interessados inscritos, verba garantida para 1,1 mil moradias e, em Florianópolis, zero contratos de moradia assinados pelas pessoas que ganham menos. A primeira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida superou em 37,6% a meta estabelecida para Santa Catarina, mas não conseguiu emplacar na Capital. A cidade teve apenas 142 contratos assinados, todos na faixa entre três e 10 salários mínimos. Nenhum para aqueles que recebem menos de três salários.
Segunda cidade mais populosa do Estado, de acordo com o Censo do IBGE de 2010, e terceira maior economia de SC, Florianópolis ficou apenas na 42ª posição entre os municípios com melhor desempenho no Minha Casa, Minha Vida. O resultado se equipara com os números de Guaramirim e Turvo, com populações de 35,2 mil e 11,8 mil habitantes, respectivamente — Florianópolis tem 421,2 mil habitantes.
A Capital perdeu a oportunidade dada pelo programa para começar a resolver o problema do déficit habitacional e dos moradores de áreas de risco, na avaliação de Hélio Bairros, presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) da Grande Florianópolis.
— Florianópolis teve essa primeira oportunidade e não aproveitou, o que não quer dizer que não possa aproveitar a oportunidade seguinte — comenta, referindo-se ao Minha Casa, Minha Vida 2.
Segundo o diretor de habitação de Florianópolis, Américo Pescador, os últimos estudos apontam que a Capital tem 64 locais de "interesse social", onde aproximadamente 52 mil pessoas vivem em situação precária de habitação e renda.
De acordo com Roberto Carlos Ceratto, superintendente regional da Caixa em Florianópolis, dois fatores foram determinantes para o desempenho das cidades na primeira fase do programa: o custo dos terrenos e o interesse dos municípios em estabelecer parcerias para viabilizar projetos.
— Fizemos inúmeras reuniões com a prefeitura e a Câmara de Vereadores na Capital para discutir o tema. Concluímos que era necessário fazer alguns ajustes na legislação municipal. Para fazer acontecer o programa na cidade, todos os atores precisariam trabalhar em parceria, o que não aconteceu — resume Ceratto.
A proposta do presidente do Sinduscon era a de promover a verticalização de parte das áreas degradadas de Florianópolis através da construção de prédios nestes locais. Para isso, segundo Barrios, seria preciso promover mudanças na legislação para facilitar a tramitação de processos, um zoneamento diferenciado e a desoneração de tributos como IPTU, ISS e outros envolvidos no custeio das construções.
O diretor de Habitação afirma que a proposta de verticalização de áreas de risco é tecnicamente interessante, mas socialmente difícil de implantar. De acordo com Pescador, a prefeitura enfrentou problemas com a manutenção de prédios, pagamentos de condomínio e o uso de animais pelos moradores em outros projetos similares desenvolvidos na cidade anteriormente.
— As pessoas que vem para cá não tem a cultura de viver em condomínio. Projetos de verticalização terão que ser implantados, mas precisarão, antes, da mudança de hábitos das pessoas que viverão nestes locais — acredita.
Desempenho é melhor em outras cidades de SC
Todas as regiões de SC superaram a meta proposta para o programa, mas o Oeste e o Sul se destacaram por seus desempenhos. Ambas mais que dobraram o número proposto e, junto com as cidades do Vale do Itajaí, conseguiram superar a meta dos contratos para moradias para quem recebe até três salários mínimos.
Projetado inicialmente apenas para municípios com mais de 100 mil habitantes, o Minha Casa, Minha Vida logo depois abriu o leque para cidades com mais de 50 mil habitantes, segundo o superintendente regional da Caixa em Florianópolis, Roberto Carlos Ceratto. Com a mudança, SC passou a ter 70 cidades incluídas no programa em cinco regiões do Estado.
A cidade com maior número de contratos firmados, Palhoça, chegou ao topo do ranking após adotar uma política municipal clara que facilitou e agilizou os trâmites de documentos, afirma Ceratto. Palhoça destacou-se também por publicar um decreto, em novembro de 2009, que previa desoneração fiscal, como a isenção das taxas de fiscalização de obras, sanitária e de serviços gerais.
O resultado expressivo de Blumenau foi obtido de outra forma: com a doação de 10 terrenos pelos governos do Estado e do município — uma forma de diminuir a extensão da calamidade registrada pela catástrofe do final de 2008.
O empresário Rogério Cizeski, presidente da maior construtora de SC, prevê lançar 1.140 unidades voltadas para o programa neste ano, todas no Sul do Estado — com foco principal em Criciúma, Içara e Cocal do Sul. Em 2012, a construtora de Cizeski quer avançar, através da oportunidade do Minha Casa, Minha Vida, com mais 1,5 mil unidades nas cidades de Jaraguá do Sul, Joinville, Chapecó e Itajaí.
Para o presidente do Sinduscon da Grande Florianópolis, Hélio Bairros, o Minha Casa, Minha Vida surgiu como alternativa eficaz de atendimento da demanda reprimida por moradias no país.
— Estávamos vivendo uma crise imobiliária, sem uma definição muito clara do cenário, e esta foi uma forma que o governo encontrou para aquecer o setor. Recebemos propostas de muitos empresários, inclusive de fora do Estado, para construir dentro deste projeto. O que falta é a boa vontade de quem tem a caneta na mão — opina Bairros.
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