Estão praticamente prontas as primeiras residências em Rio Grande do programa Minha Casa, Minha Vida. O Condomínio Residencial Marcelino Champagnat terá 240 casas de 42 metros quadrados cada. A divulgação dos selecionados e a posterior entrega das casas devem ser realizadas nesta primeira quinzena de janeiro.
No local do condomínio, localizado no bairro Santa Rosa ao lado da escola Assis Brasil, os trabalhadores da Serial Engenharia fazem os últimos retoques, como a limpeza dos imóveis. A obra foi iniciada no dia 10 de janeiro de 2010. As casas têm dois quartos, banheiro, sala, cozinha e pátio. O condomínio ainda conta com salão comunitário e três praças.
A área está isolada com muros e telas. De acordo com o Secretário de Coordenação e Planejamento, Paulo Renato Cuchiara, as casas foram construídas com concreto revestido com PVC. O material foi importado da Argentina. “Umas das vantagens é que não precisa de pintura. A manutenção é mínima e tem garantia de bom estado em até 25 anos”, ressaltou.
As famílias beneficiadas devem ter renda de 0 a 3 salários mínimos. Além disso, o Governo Federal e o Conselho Municipal estabeleceram outros critérios para a entrega das casas. Os quesitos são:
1. famílias residentes ou que tenham sido desabrigadas de áreas de risco
2. famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar
3. famílias que moram com parentes ou que alugam casas
4. famílias com maior número de filhos e
5. famílias com menor renda.
Além disso, todas as famílias têm que estar cadastradas no Bolsa Família.
A seleção dos moradores será de acordo com estes cinco critérios. Segundo Cuchiara, se o número de inscritos for superior ao número de casas, será feito um sorteio na presença de todos. A numeração das casas também será definida através de sorteio. Do total de casas, 3% será reservado ainda para idosos e outros 3% para portadores de necessidades especiais.
Projeto
Conforme Cuchiara, o Município publicou um edital para selecionar a empresa que faria a obra e divulgou o interesse de doar o terreno. Entretanto, a empresa selecionada teria que buscar recursos com a Caixa Econômica Federal e apresentar um projeto. O Município doou a área para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que financia as casas. Depois, cabe ao município realizar a seleção dos moradores que ocuparão os imóveis.
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