Sanevix culpa mercado aquecido e atrasa ETE

Não é somente a tradicional temporada de chuvas em Bauru, comum no final de cada ano, que impediu a empresa Sanevix Engenharia Ltda de cumprir o contrato firmado com o Departamento de Água e Esgoto (DAE) para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Núcleo Gasparini. Na última terça-feira, a empresa apresentou à autarquia novo pedido de prorrogação de prazo (aditamento) para cumprir o contrato, desta vez argumentando, além das chuvas, que o aquecimento no mercado da construção civil gerou dificuldades na obtenção de materiais e equipamentos.

Ou seja, mesmo após vistoria pessoal do prefeito Rodrigo Agostinho (PMDB) ao canteiro de obras, no início deste ano, e depois do DAE já ter esticado o prazo original para a conclusão da estação de tratamento, a Sanevix Engenharia apresenta que a ETE não será entregue até o dia 31 deste mês, conforme ajustado na última modificação contratual.

"Este novo aditamento faz-se necessário devido aos constantes atrasos para recebimento de material e equipamentos, ocasionado pelo aquecimento no mercado da construção, fato este que vem sendo alvo de reportantes constantes na mídia", argumenta a Sanevix no novo pedido de prorrogação do prazo.

Como era de se esperar, a empresa não esqueceu das chuvas que atrapalham a execução das obras. "Além disso, o início do período de chuvas no município deu-se em meados do mês de novembro, o que ocasiona atrasos na execução de serviços, principalmente no que se refere a soldas e laminação, onde a umidade e as chuvas causam grande transtorno", completa a solicitação encaminhada ao DAE.

Apesar de informar que o novo prazo de construção não será cumprido, mais uma vez, a Sanevix pondera ao DAE que o início da operação da ETE seria mantido até 15 de janeiro do próximo ano. Contudo, a empresa requer, para cumprir o que foi firmado em contrato, que o prazo de construção seja esticado até 31 de março de 2011.

Por intermédio da assessoria de imprensa o DAE disse que o recém empossado presidente, André Luiz Andreoli, encaminhou a solicitação da empresa ao Jurídico para avaliação. A Sanevix, conforme previsto na lei de licitações, está sujeita à aplicação de multa e, inclusive, de ter o contrato denunciado judicialmente por descumprimento do combinado. Neste caso, a legislação prevê, entre outras sanções, que a empresa possa ser impedida de contratar com o Poder Público por determinado período.

Mas o DAE terá de decidir entre partir para a denúncia ou compor novamente para tentar garantir a entrega da já bastante atrasada Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Gasparini. Até agora, a Sanevix já conseguiu alterar o prazo e o valor final do contrato, sem ter, no entanto, feito sua parte.

Apuração em aberto

Mas a construção da ETE do Gasparini exige, além da apuração sobre as motivações reais e operacionais da demora no cumprimento do contrato, também a minuciosa inspeção sobre seu projeto executivo. Consta que a área de planejamento da autarquia aceitou modificações em partes da obra (como no recheio do reator e do filtro).

Porém, a alegação de que a Sanevix sustentou contar com tecnologia patenteada que aumentaria a eficiência e vazão do sistema não foi, até este momento, checada. A engenheira Nucimar Paes, ex-diretora de Planejamento, afirmou que não foi solicitada a patente à empresa.

Mas o mecanismo exemplifica a necessidade de verificação da execução de outras partes do projeto. O DAE, além de decidir sobre atrasos contínuos na obra, terá de garantir para a sociedade que o que está sendo construído será eficiente e verificar, até por cautela, se há ou não outra mudança no que está sendo instalado.

Histórico da obra

Depois de se ver em longa disputa judicial, por mais de dois anos, com o consórcio vencedor da primeira licitação para construir a ETE do Gasparini (Emel-Log), o DAE teve de dobrar o prazo para a conclusão do projeto, já com a contratação da empresa Sanevix Engenharia Ltda (de Serra/ES).

A empresa foi a nova contratada para terminar a ETE, no final de outubro do ano passado. Segundo os relatórios do setor de engenharia do DAE nesta fase, a ETE Candeia tinha 28% de sua execução realizada pelo contrato original, com a Emel-Log. Com a recontratação, ficou estabelecido que os 62% restantes seriam entregues pela Sanevix.

Mas a Sanevix Engenharia pediu mais seis meses, o dobro do prazo original, para finalizar a parte física da ETE, além de outros 180 dias para realizar a pré-operação. O então presidente do DAE, Rafael Ribeiro, atendeu à solicitação de prazo e de aumento no valor final do contato.

A principal argumentação da empresa à época foi de que o volume seguido de chuvas em Bauru, do final de 2009 até o primeiro semestre deste ano, impediram o andamento dos trabalhos.

A previsão, portanto, era de que em outubro passado, se "São Pedro" não voltasse a atrapalhar os planos, os técnicos da Sanevix estariam em condições de testar o funcionamento da ETE (pré-operação). O valor para o término da obra foi estabelecido em R$ 2.312.603,73, conforme empenho (autorização de despesa), assinado em 17/09/2009.

Mas o DAE informou que a empresa aproveitou para pedir mais R$ 100 mil para concluir o contrato, o que também foi aceito. A ETE do Gasparini terá capacidade para atender população de cerca de 30 mil pessoas, segundo o DAE. Os bairros beneficiados, na zona norte de Bauru, serão os núcleos Gasparini e Índia Vanuire, Pousada da Esperança I e II, Jardim Helena, Vila São Paulo, Nova Bauru e Vitória Régia.