Ação pretende diminuir espera por liberação de alvará, que leva, em média, seis meses
Basta passear por qualquer bairro joinvilense para perceber que a cidade entrou de cabeça no boom da construção civil. Novos prédios de luxo, moradias do programa Minha Casa, Minha Vida e casas em construção estão tomando conta das ruas.
Agora, o desenvolvimento do setor está prestes a engatar mais uma marcha rumo à aceleração. Negociações entre o Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Joinville (Sinduscon) e diversos órgãos da Prefeitura têm como objetivo agilizar o processo de liberação de alvará de construção, que hoje leva, em média, seis meses.
As conversas geraram uma lista de prioridades dos construtores que pode virar um decreto. Na sexta, o comitê, formado pela Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Secretaria da Fazenda, Seinfra, Ippju, Fundação Cultural, e Cia. Águas de Joinville, apresenta ao Sinduscon um esboço do documento contendo ações que podem acelerar a liberação de alvarás de construção. Ainda não se sabe para quanto poderia cair essa demora.
— Nosso código de obras é de 1964, por isso está defasada. Uma atualização está na fila da regulamentação. Enquanto isso, sugerimos um decreto para esclarecer os procedimentos internos. Vamos regulamentar os que já existem para dar segurança jurídica para os dois lados —, diz o presidente do Ippuj, Luiz Alberto de Souza, que coordena o comitê que estuda as alterações para agilizar o processo.
De acordo com Souza, ainda não foram definidas exatamente essas mudanças, pois elas serão construídas em parceria com os órgãos envolvidos.
— Não se trata de alteração de legislação, mas de organização dos processos e a integração entre os órgãos municipais. O objetivo é evitar que algumas análises sejam feitas por mais de um setor, além de ordenar para que a documentação não precise ir e voltar para uma secretaria —, conta o presidente do Sinduscon, Luis Carlos Presente.
Após ser analisado e aprovado pelo Sinduscon, o decreto deve seguir para a procuradoria municipal. A expectativa é de que o documento possa ser assinado este ano pelo prefeito Carlito Merss e publicado em janeiro no "Diário Oficial" para entrar em vigor.
— Será bom para a iniciativa privada, porque o tempo para conseguir uma liberação de alvará irá cair e também para o município, pois a arrecadação também será mais rápida —, diz o vice-presidente do Sinduscon, Jorge luiz Correia de Sá.
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